A Resolução n° 154/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público ...

Conforme o item 9.4.1 da NR-9, deve ser realizada uma análise preliminar das atividades de trabalho e dos dados já disponíveis relativos aos agentes f...

O EPI, de fabricação nacional ou importada, só pode ser posto à venda ou utilizado com indicação de CA, cuja expedição se dá por órgão de âmbito nacio...

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, dentre outra...

O instrumento próprio à transmissão da propriedade imobiliária, em regra, é a escritura pública, que será lavrada no Tabelionato de Notas e servirá de...

A Resolução nº 118/2014 do CNMP dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público. De acordo com a citada...

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalh...

João, pessoa com deficiência, decidiu formular pedido de tomada de decisão apoiada. Para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civ...

Consoante o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Carlos, 45 anos, funcionário de uma fábrica, apresentou tosse persistente, perda de peso e febre vespertina há mais de um mês. Após procurar o serviço...

A respeito da avaliação da exposição ocupacional ao ruído, conforme a NHO-01, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s...