Informação é poder
Thomas Hobbes já dizia, em 1668, que
“conhecimento é poder”, e não poderia estar mais correto.
O conhecimento vem através da informação e, atualmente,
a Internet é a maior fonte de informação disponível,
podendo ser consultada a qualquer momento e por
qualquer um. Enquanto aproveitamos a conexão com a rede
para ler textos como este e assistir a vídeos no YouTube,
enormes quantidades de informações são coletadas e
circulam pela Internet a cada segundo.
Essas informações coletadas são chamadas de dados
e são tão importantes — sobretudo quando armazenados e
tratados em massa (o que é conhecido como Big Data, ou
megadados) — que, em 2012, foram considerados como o
“novo petróleo” durante o Fórum Econômico Mundial
(WEF — Davos), por serem uma grande fonte de valor
econômico.
No entanto, o próprio WEF veio retificar que chamar
os dados de “novo petróleo” é errado, porque o petróleo é
um recurso natural que algum dia vai acabar. Os dados,
porém, são infinitos e são produzidos mais e mais a cada
minuto!
Os dados são divididos em duas categorias: os
pessoais e os não pessoais. De acordo com a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), os
dados pessoais são aqueles que possibilitam a identificação
de uma pessoa. Essa identificação pode ser direta — como o
nome completo, RG, CPF —, ou seja, informações que levam
diretamente ao indivíduo; ou indireta — como endereço,
profissão, gênero —, ou seja, informações que sozinhas não
dizem nada, mas que se combinadas podem identificar
alguém.
Já os dados não pessoais são aqueles que não
identificam nenhum indivíduo vivente, por exemplo o
número de acessos a tal página na web, ou quantas viagens
de Uber foram feitas em determinado mês, ou até mesmo
quantos casos de COVID-19 foram registrados em
determinada cidade. Os dados não pessoais também são
produzidos por empresas, como dados relativos à indústria,
aos serviços financeiros ou ao agronegócio, por exemplo.
Atualmente, a Inteligência Artificial (IA) e a Internet
das Coisas (IoT) são consideradas grandes fontes geradoras
de dados não pessoais, muito utilizadas em processos
automatizados de produção industrial. A partir da coleta e
da análise dos dados, é possível, por exemplo, avaliar o
público de determinada empresa e criar estratégias de
marketing personalizadas ou reduzir custos ao melhorar o
gerenciamento de estoque e de compras para, dessa forma,
aumentar o lucro.
Por isso, os dados pessoais e não pessoais são,
atualmente, uma das maiores “commodities” da economia
mundial, tamanha a sua importância. Como já dizia Thomas
Hobbes, "conhecimento é poder", e isso nunca foi tão
verdadeiro como hoje em dia. Com a internet trazendo um
oceano de informações ao alcance de todos, e com as leis de
proteção de dados pessoais como a LGPD definindo as
regras, os dados se tornaram um recurso incrivelmente
valioso, impulsionando negócios, automação industrial e
muito mais.
(Fonte: Instituto Observatório do Direito Autoral —
adaptado.)