Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200515370Qual é o critério para declarar a nulidade do uso de algemas em um processo:1457941200515370Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Supervisão da Atividade PolicialQual é o critério para declarar a nulidade do uso de algemas em um processo:AA existência de qualquer tipo de uso de algemas.BA presença de algemas durante o julgamento.CA demonstração de prejuízo concreto à defesa.DA simples solicitação da defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000418Direito Processual PenalQual é a principal finalidade do uso de algemas de acordo com a jurisprudência vigente:Questão 457941200192690Direito Processual PenalIndique qual é o objetivo principal da Lei Maria da Penha:Questão 457941200210737Direito Processual PenalO que determina a Súmula Vinculante 11 em relação ao uso de algemas:Questão 457941200350862Direito Processual PenalEm que situação o uso de algemas pode ser considerado injustificado, conforme a jurisprudência vigente:Questão 457941200548640Direito Processual PenalAssinale a principal diferença entre o habeas corpus preventivo e o liberatório:Questão 457941200762875Direito Processual PenalO que o § 1º do Art. 3º da Lei Maria da Penha estabelece:Questão 457941200906638Direito Processual PenalSobre a Ação Penal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201260636Direito Processual PenalSobre a prisão em flagrante, é correto afirmar que:Questão 457941201297590Direito Processual PenalA prisão em flagrante ocorre quando:Questão 457941201679827Direito Processual PenalO inquérito policial é instaurado para investigar um crime. Uma das características do inquérito policial é: