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De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Raça, Gênero e Diver...
Sobre os efeitos relevantes da condenação criminal:
De acordo com a Resolução do CSJT nº 360/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as formas de D...
A professora Paula procurou atendimento fonoaudiológico após apresentar rouquidão persistente. Disse que trabalha há 8 anos na rede pública e esta é a...
Segundo o entendimento consolidado do STF, sobre liberdade religiosa:
A partir da noção de mito, procura-se esclarecer
Para instalar um ponto de tomada de água para máquina de lavar roupas na área de serviço de um apartamento, a partir de um ponto de tomada de água com...
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública, visando à satisfação de direitos e interesses difusos e individuais homogêneos e...
Constitui-se um paradoxo na seguinte formulação:
Recusa e seletividade alimentar é uma queixa bastante recorrente de pais na atualidade. A avaliação fonoaudiológica para compreensão e encaminhamento ...