Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200519136De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 1966), são modalidades, respectivamente, de extinção e de e...1457941200519136Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Acordo Fiscal | Prescrição Fiscal | Liquidação | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 1966), são modalidades, respectivamente, de extinção e de exclusão do crédito tributário:Aa decadência e a transação.Ba isenção e o pagamento.Ca remissão e a anistia.Da prescrição e o parcelamento.Ea conversão de depósito em renda e a moratória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163615Direito TributárioLeia o texto abaixo: Prefeituras recebem hoje a primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios; valor é de R$ 8,3 bilhões A primeir...Questão 457941200323814Direito TributárioÉ correto afirmar sobre as certidões tributárias.Questão 457941200421194Direito TributárioA contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...Questão 457941200764431Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200818069Direito TributárioÉ correto afirmar sobre a dívida ativa.Questão 457941201120247Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201196508Direito TributárioAssinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.Questão 457941201608999Direito TributárioDe acordo com a Lei de Execuções Fiscais (Lei no 6.830/80), assinale a alternativa correta.Questão 457941201839536Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 2326/2004, a critério da autoridade administrativa, o imposto sobre serviços de qualquer natureza poderá ser calculado e recolh...Questão 457941202012980Direito TributárioAssinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transport...