Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), todos têm o dever de proteger a criança e o adolescent...

O profissional de Serviço Social, no seu cotidiano de trabalho, pode desenvolver uma contribuição importante na defesa dos direitos de crianças e de a...

A criança e o adolescente, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – devem ser considerados em condição especial, pois estão em fase de dese...

A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA representa um avanço na proteção do grupo soc...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações destaca a necessidade de considerar a condição peculiar ) da criança e d...

O assistente social com atuação na política de Educação contribui para o fortalecimento do sistema de proteção social e a efetivação dos direitos educ...

No tocante à Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue as proposições a seguir. I- As entidades, públicas e p...

Sobre a Lei n º 12.594 de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas socioeduca...

Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 atualizada), a ação de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), serão garantidos à criança ou ao adolescente com os pais privados de liberdade visit...

Em 2024, o ECA completou 34 anos de sua promulgação, sendo este estatuto um importante instrumento normativo nos espaços sócio-ocupacionais do assiste...