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Determinado acusado em processo penal, portador de péssimos antecedentes e plurirreincidente, foi condenado por roubo à pena mínima cominada em abstra...
Em se tratando de decisão impugnável por meio de apelação e de recurso em sentido estrito, assinale a alternativa correta.
A respeito da notitia criminis, é correto afirmar que
Sobre a temática das perícias probatórias, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta
Vige, em nosso sistema, o princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, segundo o qual compete ao juiz da causa valorar com ampl...
Assinale a alternativa correta.
Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.
Sobre Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
Antônio, 21 anos, réu primário, com bons antecedentes, dirigia seu automóvel pelo centro de São Paulo, no sábado à noite, quando recebe uma mensagem e...