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De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), a concepção de currículo propõe que sua construção seja pauta...
De acordo com o Código de Posturas do município, a coleta seletiva será regulamentada por Decreto do Poder Executivo e incentivada por campanha públic...
Nas Diretrizes Educacionais Pedagógica para Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010), consta que Vigotski, ao referir-se às p...
A Lei Complementar n° 63/2003 reconhece como Entidade:
A Lei Complementar nº 921, de 4 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Poder Executivo e Autarquia, i...
De acordo com o Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), um aspecto bastante importante é a orientação de q...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas.
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei Orgânica Municipal de São Carlos (SC).1. É vedado o início de programas, obras ou projetos não inc...
Tendo em vista as hipóteses de isenção previstas para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Criciúma, é correto a...
De acordo com o Estatuto dos Funcionários, é correto afirmar: