///
Segundo a jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça sobre o crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:
Sobre os efeitos relevantes da condenação criminal:
Considerando situação fática em que um fornecedor é responsável por dano que vitima a vida e lesa a incolumidade física e extrapatrimonial de grupo de...
Em inspeção realizada junto a uma unidade prisional de regime fechado, localizada na Comarca onde atua a Defensora Pública Juliana, há a constatação d...
A usucapião familiar ou entre cônjuges
Sobre a incidência e a proteção promovidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) é correto afirmar:
É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual
Uma lâmpada de 400 W − 220 V é ligada a uma rede de 110 V. Nesse caso, ela opera com
Sobre o concurso de pessoas:
Zezinho, 12 anos, e Luisinho, 11 anos, usuários e dependentes de drogas ilícitas, foram acusados da prática de ato infracional equiparado ao crime de ...