Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação:

Acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA. Constatada a prática de viol...

Em relação à prova no processo penal, assinale a alternativa correta.

Em vigor desde o ano de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um instrumento normativo central no combate à violência doméstica e familiar...

No momento do interrogatório do réu, a juíza inicia o ato informando ao réu de seu direito ao silêncio. De pronto, o réu informa que responderá apenas...

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, define quais são as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre elas, def...

De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:

Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a prisão preventiva.

A Lei Maria da Penha prevê medidas integradas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa prevenção se dará através de polític...

Um homem morava com uma mulher numa relação estável há mais de cinco anos, e, precisando de dinheiro, forçou esta mulher a se prostituir com outros am...

A respeito da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.