Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação:

A) Dos direitos da mulher. | B) Do direito penal. | C) Dos direitos do casal. | D) Dos direitos do homem. | E) Dos direitos humanos.

Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstic...

Questão 457941200637876Direito Processual Penal

Em relação à prova no processo penal, assinale a alternativa correta.

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Inadmissibilidade de Provas Ilícitas#Provas no Processo Penal#Interrogatório#Sistemas de Avaliação de Provas#Meios Probatórios Excepcionais#Busca e Apreensão

Questão 457941200847413Direito Processual Penal

Em vigor desde o ano de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um instrumento normativo central no combate à violência doméstica e familiar...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941200938717Direito Processual Penal

No momento do interrogatório do réu, a juíza inicia o ato informando ao réu de seu direito ao silêncio. De pronto, o réu informa que responderá apenas...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Provas no Processo Penal#Interrogatório

Questão 457941200955611Direito Processual Penal

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, define quais são as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre elas, def...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201513817Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a prisão preventiva.

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201878060Direito Processual Penal

Um homem morava com uma mulher numa relação estável há mais de cinco anos, e, precisando de dinheiro, forçou esta mulher a se prostituir com outros am...

Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar cont...

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