Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200523392Conforme dispõe a Lei Orgânica de Indaiatuba, a instituição que representa o Município, judicial e extrajudicialmente, c...1457941200523392Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Indaiatuba -SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Conforme dispõe a Lei Orgânica de Indaiatuba, a instituição que representa o Município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, ainda, nos termos da lei, as atividades de consultoria e assessoramento do Poder Executivo, é ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017008Legislação Municipal (Geral)De acordo com o artigo 37 da Lei Complementar n.º 139/01, de São José do Rio Preto, é devido salário-família mensal aos participantes com renda inferi...Questão 457941200219904Legislação Municipal (Geral)Conforme a Lei Complementar n° 208, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Campinas, poderão...Questão 457941200656788Legislação Municipal (Geral)O proprietário de imóvel inserido dentro do perímetro urbano do Município de Campo Limpo Paulista desenvolve atividade agrícola de pequeno porte. Em 2...Questão 457941200931574Legislação Municipal (Geral)Compete à mesa da Câmara Municipal de AltinópolisQuestão 457941200975812Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba/SP, a estrutura administrativa que tem por atribuição prestar auxílio ao público, proteger os ...Questão 457941201595031Legislação Municipal (Geral)Fulano de Tal, sócio administrador de sociedade limitada do ramo alimentício, após consulta a escritório advocatício, observa que vem recolhendo de fo...Questão 457941201624289Legislação Municipal (Geral)Em relação aos benefícios previdenciários a cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barueri, é correto afirmar queQuestão 457941201653461Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa que representa a concepção atual da Prefeitura de São Paulo sobre o processo de descentralização via subprefeituras.Questão 457941201731385Legislação Municipal (Geral)Servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri discorda do resultado de sua Avaliação de Desempenho, arguindo erro n...Questão 457941201785637Legislação Municipal (Geral)A respeito das ligações temporárias, com base na Resolução ARES-PCJ no 50/2014, é correto afirmar que