O aviso prévio, quando for reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho,

Em relação ao sistema de estabilidade e garantia no emprego, de acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. A e...

Quanto ao instituto do aviso prévio:

Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empre...

Define-se como assédio moral:

Em relação aos direitos intelectuais,como efeitos conexos ao contrato de trabalho, é correto afirmar:

Arquimedes entende que faz jus ao mesmo salário de Sócrates, eis que ambos, na sua visão, exercem as mesmas funções na empresa funerária Sono Eterno. ...

De acordo com a Lei nº 14,457/2022, com relação ao reembolso -creche, é correto afirmar que

A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito de empresa

Conforme a legislação e a jurisprudência dominante do TST, quanto à sucessão e grupo econômico, considere: I. A prestação de serviços a mais de uma em...

Considere as assertivas abaixo sobre a formação e a evolução histórica do Direito do Trabalho: I. A Constituição brasileira de 1946 expressou o interv...