Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é correto afirmar que todo ser humano, vítima de perse...

Assinale a alternativa que está expressamente de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966,

Nos termos da Resolução ONU n° 34/169/79 (Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei), é correto afirmar que

A Lei no 11.645, de 10.03.2008, estabelece:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Organização das Nações Unidas.

Sobre a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar:

Na Convenção Relativa aos Direitos da Criança (1989), no art. 37, consta que os Estados Membros assegurarão que

Assinale a alternativa que contém um princípio que rege a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decre...

São características dos Direitos Humanos, dentre outras:

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças tem como fundamentos os direitos à liberdade, ao brincar e ao convívio social das crianças, fundament...