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Tomando como base as competências do Sistema Único de Saúde, determinadas pela Constituição Federal de 1988, avalie os itens abaixo como Verdadeiros (...
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é o instrumento que define o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da r...
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é o instrumento que define o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da r...
“O Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH) é um conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxima ...
A Portaria 204, de 17 de fevereiro de 2016, emitida pelo Ministério da Saúde define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e ...
A partir da análise dos problemas e dificuldades em cada serviço de saúde e tomando por referência experiências bem sucedidas de humanização, a Políti...
Arbovírus (de “arthropod borne vírus”) são vírus que podem ser transmitidos ao homem por vetores artrópodos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (O...
A Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a Conferência de ...
A Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, determina que é dever do Estado garantir a saúde através da formulação e execução de políticas econômicas e soc...
Em 19 de setembro de 1990 foi promulgada a Lei nº 8080 dispondo sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o f...