A fiscalização urbana objetiva planejar, coordenar e
monitorar ações que visam à observância do cumprimento
das legislações urbanísticas e ambientais dos municípios.
Na construção civil, a fiscalização trabalha, também, em
concordância com as diretrizes das normas regulamentadoras
que visam à implementação de medidas de controle e sistemas
preventivos de segurança nos processos, nas condições e no
meio ambiente de trabalho da indústria da construção. Em obras,
especificamente nos canteiros, sua elaboração e implementação
se faz necessária, pois contempla a abordagem dos riscos
ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.
Trata-se do Programa de