Dos crimes contra a fauna discorridos na lei federal nº9.605/98 (Le...

"Artigo 4º - Estão sujeitos apenas ao Parecer Técnico da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, relativo à poluição ambiental. Sobr...

Considerando as tecnologias para o gerenciamento de resíduos com foco no processamento é correto afirmar que:

A instrução normativa IBAMA n°7, de 30 de abril de 2015, institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define,...

Assinale a alternativa correta em relação aos componentes químicos inorgânicos que afetam a saúde do ser humano e que são encontrados na água potável:

De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 7, de 30 de abril de 2015, a criação a partir da coleta de ovos ou filhotes na natureza e a recriação dos...

A Lei Municipal n°7.839/20 estabelece normas de proteção e bem-estar animal no Município de Guarulhos, no qual os órgãos municipais responsáveis pela ...

No Brasil, a partir de janeiro de 1992, entrou em vigor a Portaria nº 36/GM de 19/01/1990 do Ministério da Saúde, intitulada "Normas e Padrões de Pota...

No capítulo II, art. 89 da Lei Municipal n°7.839/20, discorre que a manutenção dos animais da fauna silvestre nativa, nativa introduzida e exótica em ...

O artigo 14 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes contra o Meio Ambiente) trata das circunstâncias que atenuam a pena. Analise as afirmativas abai...

A instrução normativa IBAMA n°7, de 30 de abril de 2015 sofreu alteração parcial através da instrução normativa nº 5, de 18 de fevereiro de 2020. No q...