Maurício, habilitado somente na categoria “A”, precisa levar sua mãe às pressas para
a Emergência e pede o carro emprestado para seu vizinho Marcos. Maurício sabe dirigir, mas não é
habilitado na categoria “B”, e Marcos, mesmo tendo ciência disso, empresta o carro para o amigo, em
função da gravidade da situação. No meio do caminho, Maurício é parado pela fiscalização, e é
averiguado que ele não possui habilitação necessária para estar dirigindo o veículo. Foi verificado
também que o dono do automóvel era Marcos, que é habilitado na categoria “B”, e só emprestou o
veículo para Maurício. Considerando as disposições do CTB, nesse caso: