No início do período regencial, o Brasil passava por uma
grave crise político-institucional e o país corria o risco
de se fragmentar, tal qual havia ocorrido com a América
espanhola. Em 18 de agosto de 1831, a Assembleia Geral
aprovou projeto de lei apresentado por Diogo Antonio
Feijó, Ministro da Justiça, que extinguiu todos os corpos
de milícias, ordenanças e guardas municipais existentes
no país. Por esse mesmo diploma legal foi criada a