As subvenções sociais são destinadas às
instituições públicas ou privadas de caráter
assistencial ou cultural, sem finalidade
lucrativa.
Considerando o disposto na Lei 4.320/64,
analise as afirmativas abaixo.
I Fundamentalmente e nos limites das
possibilidades financeiras, a concessão de
subvenções sociais visará a prestação de
serviços essenciais de assistência social,
médica e educacional, sempre que a
suplementação de recursos de origem
privada aplicados a esses objetivos
revelar-se mais econômica.
II O valor das subvenções, sempre que
possível, será calculado com base em
unidades de serviços efetivamente
prestados ou postos à disposição dos
interessados, obedecidos os padrões
mínimos de eficiência previamente fixados.
III As subvenções sociais são destinadas a
cobrir a diferença entre os preços de
mercado e os preços de revenda, pelo
Governo, de gêneros alimentícios ou
outros materiais.
IV Somente serão concedidas subvenções às
instituições cujas condições de
funcionamento forem julgadas satisfatórias
pelos órgãos oficiais de fiscalização.
Estão corretas apenas: