Sobre a contestação e a reconvenção no Código de Processo Civil:

Sobre a multiparentalidade:

Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:

NÃO é papel do Conselho Federal de Fonoaudiologia:

Conforme o Tema 1234/STF (Leading Case: RE 1366243) a competência para processar e julgar um pedido de medicamento registrado na ANVISA é da Justiça F...

No que toca à teoria do erro no Direito Penal:

Considere: I. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, sendo que esse direito pode ser inv...

Daniel, policial militar, é indiciado pela prática, em tese, dos delitos tipificados no art. 121, §2º, I e IV, e do art. 211, caput, ambos do Código P...

Maria, trabalhadora autonoma e chefe de família de baixa renda, estava em processo de transição profissional para atuar como motorista de aplicativo. ...

A Advocacia-Geral da União

O servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pode se deslocar, no âmbito do quadro que integra, mediante remoção