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Segundo Emerson Gabardo (2002), “o princípio da eficiência administrativa é setorial, pois refere-se exclusivamente à Administração Pública, mas está ...
Sobre a Improbidade Administrativa, considere as seguintes afirmativas: 1. Atos de improbidade administrativa são aqueles que, possuindo natureza civi...
Sobre o processo administrativo, assinale a alternativa INCORRETA
Os atos de improbidade administrativa importarão:
Considerando a disciplina constitucional dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União e das Autarquias, a vacância decorrerá por um ...
Acerca da responsabilidade administrativa ou regime disciplinar dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
A Lei n.º 14.133/2021 estabelece as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), a nova modalidade de licitação denominada Diálogo Competitivo tem como característica a:
Com relação aos diversos aspectos que regem os atos administrativos, assinale a alternativa correta.