Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200525755O Código de Ética dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, instituído pela Resolução nº 63/2014 do Co...1457941200525755Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Código de Ética da Defensoria Pública de Mato Grosso | Defensoria Pública de Mato GrossoO Código de Ética dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, instituído pela Resolução nº 63/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é aplicável exclusivamente Aaos membros da Defensoria Pública. Baos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. Caos membros da Defensoria Pública e, extensivamente, aos seus servidores, Ouvidores Gerais e demais órgãos auxiliares. Daos membros dos órgãos de Administração Superior da Defensoria Pública e, extensivamente, aos Defensores Públicos de Entrância Especial. Eaos servidores, Ouvidores Gerais e demais órgãos auxiliares da Defensoria Pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079397Legislação da Defensoria PúblicaEm tema de regime jurídico das férias dos Defensores Públicos Estaduais de Rondônia, consoante estabelece a Lei Complementar Estadual nº 117/94:Questão 457941200301292Legislação da Defensoria PúblicaQuanto à organização da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200464565Legislação da Defensoria PúblicaMaria, que foi ofendida em sua honra por Antônia, almejava a responsabilização penal de sua ofensora. Considerando que, de acordo com a sistemática le...Questão 457941200555002Legislação da Defensoria PúblicaJoão, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, consultou a legislação vigente para se ...Questão 457941200595098Legislação da Defensoria PúblicaJoão, que está desempregado, compareceu ao núcleo de atendimento da Defensoria Pública, pretendendo ajuizar ação indenizatória em face de seu vizinho....Questão 457941200695717Legislação da Defensoria PúblicaJoão, solteiro e sem filhos, acometido de grave patologia de ordem psiquiátrica, foi demandado em uma ação de interdição ajuizada por sua mãe, não sen...Questão 457941201028782Legislação da Defensoria PúblicaProcópio, Defensor Público Geral do estado de Mato Grosso, foi destituído de seu cargo por conduta incompatível e grave omissão aos deveres do cargo. ...Questão 457941201034691Legislação da Defensoria PúblicaPedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, tinha dúvidas em relação à possibilidad...Questão 457941201290493Legislação da Defensoria PúblicaA abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº...Questão 457941202082488Legislação da Defensoria PúblicaEm recente decisão do Supremo Tribunal Federal, foi reafirmada a autonomia das Defensorias Públicas Estaduais. Com relação à autonomia funcional e adm...