Início/Questões/Legislação Municipal (Tocantins)/Questão 457941200526085Nos termos da Resolução n° 184/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão da Câmara Municipa...1457941200526085Ano: 2018Banca: COPESE - UFTOrganização: Câmara de Palmas - TODisciplina: Legislação Municipal (Tocantins)Temas: Resolução nº 184/2016 - Estrutura de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas | Legislação Municipal de PalmasNos termos da Resolução n° 184/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas, acerca dos Cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar e Assessor Parlamentar, assinale a alternativa CORRETA.ASão de provimento efetivo, através de concurso público de provas ou provas e títulos.BSão de provimento em comissão, dentre os servidores do quadro de carreira, nomeados pelo Presidente, por indicação exclusiva da Mesa Diretora.CSão de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Presidente, por indicação exclusiva do respectivo Vereador, Vice-Presidente e Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal.DSão de provimento em comissão, de livre indicação do Presidente e nomeação dos vereadores, dentre os profissionais que reúnam conhecimentos, capacidades e habilidades específicas para o exercício do cargo, respeitadas as habilitações profissionais e legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117915Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o regime disciplinar estabelecido pela Lei Complementar nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos da...Questão 457941200424865Legislação Municipal (Tocantins)Antese uma alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei Nº 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí), a pena de demissão será aplicada, dentre o...Questão 457941200583101Legislação Municipal (Tocantins)Os Conselhos Municipais são órgãos de consulta do Prefeito Municipal, formados de representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, sem ...Questão 457941200646849Legislação Municipal (Tocantins)Analise as afirmativas a seguir. Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), o Município de Guaraí defenderá o direito à part...Questão 457941201220806Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Resolução n° 184/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas, assinale a altern...Questão 457941201387606Legislação Municipal (Tocantins)De acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 285/2013, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201451424Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas...Questão 457941201606727Legislação Municipal (Tocantins)Analise as afirmativas sobre o uso e ensino da Libras no Estado do Tocantins e no Município de Palmas. I. O Plano Estadual de Educação do Tocantins (2...Questão 457941201615035Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201687293Legislação Municipal (Tocantins)Tratando-se da legislação da educação e da gestão escolar democrática, a lei que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público de Palmas, no âmb...