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Assinale a alternativa correta acerca da Lei n.º 12.850/2013 (crime organizado).
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. A justa causa pr...
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Cabe prisão temp...
Acerca de competência, assinale a alternativa correta.
Faz coisa julgada material a decisão
A respeito da confissão, segundo o CPP e a doutrina, é correto afirmar que
Joana foi denunciada pelo barulho produzido no edifício onde reside, decorrente de instrumentos sonoros e algazarra dos convidados das festas que ela ...
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. De acordo com a ...
Quanto ao exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, segundo o CPP, assinale a alternativa correta.
Autores de crime de tortura