Verifique a exatidão dos seguintes conceitos à luz da lei nº 8.078/...
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#Bem de Consumo#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora#Parte Consumidora#Prestação de Serviço
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca MPE-SP no concurso para MPE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Bem de Consumo, Componentes da Relação de Consumo, Parte Fornecedora, Parte Consumidora, Prestação de Serviço.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Verifique a exatidão dos seguintes conceitos à luz da lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor):
I- Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço para satisfazer suas necessidades. II- Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. III- Produto é qualquer bem material, móvel ou imóvel. IV- Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista.