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No tocante às Promotorias de Justiça, considere: I. As Promotorias de Justiça poderão ser judiciais ou extrajudiciais, especializadas, gerais ou cumul...
Na administração das Tabelas Unificadas do Ministério Público, as funcionalidades "listar/encaminhar sugestões", "fazer sua análise prévia" e "aprová-...
Quando dois ou mais membros do Ministério Público se manifestarem, positiva ou negativamente, sobre a titularidade de atribuições, o conflito será res...
Dentre outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público, conforme previsão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº...
Responda à questão de acordo com a Lei Complementar n° 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).O Procurador-Geral de Justiça será asse...
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, para exercer as atribuições do Colégio de Procuradores da Justiça com número superior a 4...
Considere a seguinte situação hipotética: Gustavo é Vice-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Em caso de impedimento, segundo a Lei Complem...
Caio da Silva ofereceu representação ao Promotor de Justiça do Consumidor da Comarca de Manaus para investigar a venda de gasolina adulterada em posto...
Sobre as promoções e remoções na carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco, é correto afirmar:
Conforme a Lei Estadual nº 7.669/82, é Órgão de Execução do Ministério Público, dentre outros,