“Caracteriza-se por um conjunto de
ações de saúde, no âmbito individual e
coletivo, que abrange a promoção e a
proteção da saúde, a prevenção de
agravos, o diagnóstico, o tratamento, a
reabilitação, redução de danos e a
manutenção da saúde com o objetivo de
desenvolver uma atenção integral que
impacte na situação de saúde e
autonomia das pessoas e nos
determinantes e condicionantes de saúde
das coletividades. É desenvolvida por
meio do exercício de práticas de cuidado
e gestão, democráticas e participativas,
sob forma de trabalho em equipe,
dirigidas a populações de territórios
definidos, pelas quais assume a
responsabilidade sanitária, considerando
a dinamicidade existente no território em
que vivem essas populações. Utiliza
tecnologias de cuidado complexas e
variadas que devem auxiliar no manejo
das demandas e necessidades de saúde de
maior frequência e relevância em seu
território, observando critérios de risco,
vulnerabilidade, resiliência e o
imperativo ético de que toda demanda,
necessidade de saúde ou sofrimento
devem ser acolhidos”.
De acordo com a Portaria 2.488/2011, o
texto acima define o (a):