Completa a lacuna: “A Lei número _______ regula, em todo território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou judiciais de direito público ou privado.”

11.350 de 05 de outubro de 2006;

8.142 de 25 de outubro de 1990;

7.250 de 02 de setembro de 1989.

Completa a lacuna: “A Lei número ______

Questão 457941200077686Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

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Questão 457941200940163Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

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Questão 457941201982776Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

O Pacto pela Saúde (2006) determina o fortalecimento de ações no combate a doenças emergentes e endemias, com ênfase em:

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