A aprovação de Emenda Regimental é feita pelo

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, as sessões do Tribunal serão conduzidas pelo Presidente ou,

Segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a eleição dos doze membros do Órgão Especial realizar-se-á mediante escrut...

Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. A posse dos Desembargadores ocorre perante o Tribu...

Quanto aos recursos, considere: I. Caberá decisão monocrática com rejeição liminar da remessa necessária, dentre outras hipóteses, quando a sentença e...

Analise a seguinte situação hipotética: Ares é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 15o Região (TRT15), nomeado para cargo em comissão...

Uma das competências do Corregedor é baixar provimentos sobre matéria de sua competência, ato que precisa ser referendado pelo Órgão Especial. Assim, ...