Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200536006Considerando a doutrina do Direito Administrativo, é uma forma de delegação de serviço público, através de contrato, pre...1457941200536006Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços PúblicosConsiderando a doutrina do Direito Administrativo, é uma forma de delegação de serviço público, através de contrato, precedido de licitação, a título precário, pelo poder concedente, à pessoa física ou jurídica, por sua conta e risco: AAutorização. BConcessão administrativa. CPermissão.DConcessão patrocinada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194166Direito AdministrativoConsiderando-se a classificação dos atos administrativos, quanto ao seu regramento, analisar os itens abaixo: I. Atos individuais. II. Atos vinculados...Questão 457941200496891Direito AdministrativoBaseando-se na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços esp...Questão 457941200603642Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a...Questão 457941201081222Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 11.107/05, o contrato de consórcio público:Questão 457941201542735Direito AdministrativoV. é um servidor público que precisou se aposentar por invalidez. Dois anos depois, após tratamento e recuperação, V. se sente apto a retornar ao trab...Questão 457941201560538Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, define projeto básico como sendo o conjunto de elementos necessários...Questão 457941201702675Direito AdministrativoUm motorista de caminhão de uma Prefeitura Municipal, após sofrer um acidente que lhe ocasionou deficiência visual parcial, passou a exercer a função ...Questão 457941201746832Direito AdministrativoA Lei nº 8.429/1992 –Lei de Improbidade Administrativa garante que o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a pr...Questão 457941201756913Direito AdministrativoEm relação aos atos administrativos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202031177Direito AdministrativoSão características do poder de polícia, EXCETO: