As unidades de conservação são criadas por ato do ...

Q: As unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público. Sobre este processo é FALSO afirmar:

A) Na criação de Estação Ecológica ou Reserva Biológica não é obrigatória a consulta pública. | B) A ampliação dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a unidade, desde que obedecidos os procedimentos de consulta pública. | C) A criação de uma unidade de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade. | D) A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a unidade.

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Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

As unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público. Sobre este processo é FALSO afirmar:

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