Criado pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é regido pelo princípio da universalidade e considerado...

“Uma importante lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e o funcionamento de serviços corr...

A Política Nacional transversal ao SUS, que tem por princípios a valorização da dimensão subjetiva e coletiva em todas as práticas de atenção e gestão...

São componentes do coeficiente de mortalidade infantil:

Uma doença do sistema respiratório que causa a limitação do fluxo de ar, provocada por resposta inflamatória a toxinas inalatórias, frequentemente, pe...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) que funciona em sentido permanente, que tem por missão fiscalizar, ...

De acordo com a Nota Técnica 63/2023, o Ministério da Saúde orienta a inclusão das vítimas de violência sexual como grupo alvo de rotina da vacina HPV...

A história da criação do SUS está conectada ao Movimento da Reforma Sanitária. A Saúde Pública foi um dos eixos da luta e da resistência contra a dita...

A NOB (Norma Operacional Básica) é exercida de forma sistêmicapelosentes federativos.Entretanto,as responsabilidades de elaborá-la e atualizá-la são a...

O alcance do Sistema Único de Saúde (SUS) de cidadãos e cidadãs brasileiros ao direito a ações e serviços de saúde, afastando-se qualquertipo de discr...

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em junho de 2009, é uma das mais importantes ferramentas pa...