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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito universal e igualitário do cidadão à saúde...
O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) desempenha um papel importante para garantir a qualidade e segur...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de sa...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Conforme estabelecido no Art. 4o , da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, são princípios bás...
Sabe-se que o tratamento de água oferece benefícios, uma vez que, após a remoção de contaminantes, transforma água inadequada para o consumo humano em...
Tendo em vista as definições dadas para efeito do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, relacione as colunas e assinale a...
Considerando as definições postas pelo Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a respeito da defesa e da proteção da saúde individual ou coletiv...
Atualmente o código florestal estabelece que devem ser mantidas as matas originais em locais de preservação permanente (APPs), nas florestas e demais ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o estabelecido na Lei Federal nº 6437/77, Art. 2º, as infrações sanitárias são p...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. As ações de Vigilância Sanitária (VISA) devem I. promover e proteger a saúde da população. II....