Segundo o Portal IG (18.09), o filme "Salve Geral", de Sérgio Rezen...

Sancionada em janeiro de 2016, a Lei de Repatriação teve seus efeitos encerrados em 31 de outubro de 2016, mas deve ser reativada em breve. Esta Lei d...

Um dos atributos da assinatura digital é o fato de

Denúncias de fraudes em eleições parlamentares [04/12/2011] provocaram a maior onda de protestos contra o governo desde o fim do regime comunista em 1...

Considerados comunidades e povos tradicionais, os quilombolas são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais: possuidores de for...

A escassez de recursos é um problema crônico no combate à doença que tem aumentado nestes últimos anos, segundo relatório da Organização Mundial da Sa...

Em meio eletrônico, a atividade que estabelece relação única, exclusiva e intransferível entre uma chave de criptografia, de um lado, e uma pessoa fís...

O programa do Governo do Estado de São Paulo que estabelece novo padrão de qualidade em serviços públicos facilitando o acesso às informações públicas...

O Mercosul passa pela maior crise desde a sua criação, em 1991. O aspecto mais imediato da crise é

O Projeto Jari, implantado em 1967, na confluência dos rios Jari e Amazonas foi

O artigo 5o da Constituição Federal é claro no que se refere ao direito à informação. Considere:I. Há informações cujo sigilo é imprescindível à segur...