Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente ...

Q: Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um processo que tramita na Justiça Militar, deixou de comparecer à oitiva, no lugar, dia e hora designados. Considerando

A) não é cabível a condução coercitiva em caso de testemunha militar. | B) havendo recusa ou resistência à condução por parte da testemunha, o juiz poderá impor-lhe prisão de até dez dias. | C) poderá ser aplicada multa na quantia de um vigésimo a um décimo do salário mínimo. | D) o comparecimento da testemunha é obrigatório, em qualquer circunstância. | E) a testemunha ausente poderá ser responsabilizada pelo crime de descumprimento de ordem.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Procedimentos Probatórios

Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um processo que tramita na Justiça Militar, deixou de comparecer à oitiva, no lugar, dia e hora designados. Considerando o que prevê o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que

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