Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200543510Com fulcro no artigo 58 da Lei Orgânica do Município local, no caso de impedimento do Prefeito e do Vice- prefeito, ou a...1457941200543510Ano: 2018Banca: IPEFAEOrganização: Câmara de São João da Boa Vista - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João da Boa Vista | Legislação Municipal de São João da Boa VistaCom fulcro no artigo 58 da Lei Orgânica do Município local, no caso de impedimento do Prefeito e do Vice- prefeito, ou ainda, no caso de vacância do cargo, qual deverá ser o procedimento adotado?ANovas eleições deverão ser convocadas imediatamente.BO caso será remetido ao governador do estado, a fim de designar um substituto no prazo não superior a 30 (trinta) dias.CDeverá assumir o Presidente da Câmara.DUma sessão extraordinária deverá ser designada em até 15 (quinze), objetivando a criação de uma comissão eleitoral composta por 5 (cinco) membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061694Legislação Municipal (São Paulo)Analise as frases abaixo e responda corretamente, com base na Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira:Questão 457941200284754Legislação Municipal (São Paulo)No processo de admissão de candidato aprovado no concurso público, promovido pela Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal - SP, para o Quadro de ...Questão 457941200470050Legislação Municipal (São Paulo)Conforme às determinações o Decreto nº 7.575/16, do Município de Campos do Jordão, analise as frases abaixo e assinale a alternativa correta.Questão 457941201080322Legislação Municipal (São Paulo)Segundo prevê a Lei Orgânica do Município local, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida pela Câmara Municipal, ...Questão 457941201141772Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao texto do Decreto nº 7.575/16 do Município de Campos do Jordão, analise as frases abaixo e responda. I- As unidades escolares de Campos d...Questão 457941201492014Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educaçã...Questão 457941201557139Legislação Municipal (São Paulo)Como especificado em seu Parágrafo Único, o Estatuto da Cidade, ‘estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedad...Questão 457941201646788Legislação Municipal (São Paulo)Vizinho ao Município de Espirito Santo do Pinhal – SP, há o Município de Albertina – MG. Durante os meses anteriores, houve constantes chuvas torrenci...Questão 457941201740181Legislação Municipal (São Paulo)Segundo estabelece a Lei Municipal Complementar nº 37 de 2000 da cidade de Porto Ferreira, para a investidura no cargo público, é preciso: I. ser bras...Questão 457941201939254Legislação Municipal (São Paulo)Com fundamento no artigo 61 da Lei Orgânica do Município local, o Prefeito e o Vice-Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença d...