Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200543531De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, o servidor se torna estável no cargo após três anos de efetiv...1457941200543531Ano: 2020Banca: Itame Organização: Prefeitura de Edéia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Edéia | Estatuto dos Servidores Públicos - Lei nº 506/2007De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, o servidor se torna estável no cargo após três anos de efetivo exercício, e somente perderá o cargoAapós condenação em segunda instância.Bmediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei, assegurada ampla defesa.Cmediante processo administrativo sem necessidade de ampla defesa.Dem virtude de sentença judicial de primeiro grau.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256705Legislação Municipal (Goiás)O capítulo VI, do Título I, do Código de Posturas do Município de Teresina de Goiás (Lei n. 81/99) trata da higiene dos poços e fontes para abastecime...Questão 457941200617638Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 37º da Lei de Uso de Solo do Município de Novo Gama, são categorias de vias: (I) vias de ligação regional ou vias regionais; (II)...Questão 457941200699155Legislação Municipal (Goiás)No caso da extinção ou declarada a desnecessidade do cargo de algum servidor público com mais de cinco anos de efetivo exercício, considerados estávei...Questão 457941200951400Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica de Montividiu, assinale a afirmativa incorreta:Questão 457941200977965Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 65 do Estatuto dos Servidores Públicos, quais os auxílios pecuniários podem ser concedidos aos servidores?Questão 457941201057492Legislação Municipal (Goiás)Ainda de acordo com o Código de Processamento Disciplinar, a(o) profissional que tenha tido o exercício profissional cassado poderá requerer, justific...Questão 457941201382826Legislação Municipal (Goiás)Segundo o art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Monte Alegre de Goiás, os requisitos mínimos para inscrição em concurso, além de outro...Questão 457941201650373Legislação Municipal (Goiás)O Município de Cavalcante é dotado de autonomia política, administrativa e financeira e reger-se-á pela Constituição Federal, pela Constituição Estadu...Questão 457941201762304Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Israelândia, assinale a afirmativa FALSA:Questão 457941201939788Legislação Municipal (Goiás)Assinale a única alternativa que indica uma das vedações impostas ao município, segundo o artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Teresina de Goiás.