A caracterização das águas subterrâneas é essencial para estabelecer a referência de sua qualidade, a fim de viabilizar o seu
enquadramento em classes. Neste sentido, o enquadramento das águas subterrâneas dar-se-á de acordo com as normas e
procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos − CNRH e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos,
observadas as diretrizes ambientais previstas na Resolução CONAMA nº 396/2008. Assim, em referência a resolução citada, é
correto afirmar que o enquadramento das águas subterrâneas nas classes será efetuado com base nos usos preponderantes