Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200545104Sabe-se que a redistribuição é o deslocamento de servidor estável para cargo do quadro de pessoal de outra entidade da A...1457941200545104Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.231/2002 | Legislação Municipal de ParauapebasSabe-se que a redistribuição é o deslocamento de servidor estável para cargo do quadro de pessoal de outra entidade da Administração Municipal, no âmbito do mesmo poder.Sobre tal Instituto, pode-se afirmar que: APermite lotar o servidor em função de natureza distinta, desde que preservado o valor do salário recebido.BÉ efetivado a pedido do servidor, após ter sido comprovada a obtenção de qualificação técnica superior. CAcontece de ofício para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços.DOcorre sempre que for extinto o cargo ocupado pelo servidor e não houver vaga em outra função análoga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170561Legislação Municipal (Pará)Jonas, servidor efetivo municipal, encontra-se em estágio probatório. Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Parauapebas/PA, consideran...Questão 457941200756632Legislação Municipal (Pará)Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Cargo em comissão é o cargo de livre nomeação e exoneração, com a definiç...Questão 457941200776949Legislação Municipal (Pará)Conforme disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o estabelecimento na Resolução nº 002/2015 e Resolução nº 005/2016 da...Questão 457941200889895Legislação Municipal (Pará)Sobre a Lei Orgânica do Município de Parauapebas/PA, considerando a competência da Câmara Municipal, é correto afirmar que:Questão 457941201256933Legislação Municipal (Pará)Lei, de iniciativa do Legislativo Municipal, determina o uso de “torneiras econômicas nas escolas municipais”. O Prefeito ingressa com ação de inconst...Questão 457941201533643Legislação Municipal (Pará)Determinado concurso público fixou seu prazo de validade em dois anos, havendo dez vagas para provimento na função de professor. Certo candidato foi a...Questão 457941201534327Legislação Municipal (Pará)Em determinado município o Prefeito fez afixar, por todo o centro administrativo, outdoors nos quais aparece sua imagem, com o símbolo de seu partido,...Questão 457941201680643Legislação Municipal (Pará)Juca, servidor municipal, tem contra si um processo administrativo disciplinar. Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Parauapebas/PA, ...Questão 457941202045827Legislação Municipal (Pará)Sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Parauapebas/PA, assinale a afirmativa corretaQuestão 457941202079568Legislação Municipal (Pará)Sobre a Lei Orgânica do Município de Parauapebas/PA, no que tange aos vereadores, é correto afirmar que: