Foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inác...

Q: Foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que tem por objetivo promover políticas públicas de igualdade de oportunid

A) O incentivo de atividades produtivas rurais para a população negra, proibindo a exigência de aspectos próprios de etnia para vagas de emprego. | B) A definição de desigualdade racial como “a distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem nacional”. | C) Que se torne obrigatório o ensino de história geral da África e da população negra do Brasil nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, públicas e privadas. | D) A garantia às comunidades quilombolas do direito de preservar costumes sob a proteção do Estado, prevendo linhas especiais de financiamento público para essas comunidades. | E) O reconhecimento da capoeira como esporte, permitindo que o governo destine recursos para a prática.

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Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Poço Redondo - SEDisciplina: Cultura Geral e AtualidadesTemas: Movimentos Sociais e Desigualdades | Questões Sociais

Foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que tem por objetivo promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à discriminação. Entre outras medidas, o estatuto prevê, EXCETO:

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