Em relação às normas para condução do processo éti...

Q: Em relação às normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos CAU/UF e do CAU/BR, assinale a alternativa correta.

A) A condução do processo ético-disciplinar obedecerá, entre outros, aos princípios da legalidade, da finalidade, da motivação, da razoabilidade, da proporcionalidade, da moralidade, da ampla defesa, do contraditório, da segurança jurídica, da segurança técnico-profissional, do interesse privado, da eficiência, do impulso oficial, da celeridade e da boa-fé. | B) A condução do processo ético-disciplinar obedecerá, entre outros, aos princípios da legalidade, da finalidade, da motivação, da razoabilidade, da proporcionalidade, da moralidade, da ampla defesa, do contraditório, da segurança jurídica, da segurança técnico-profissional, do interesse público, da eficiência, do impulso oficial, da celeridade e da boa-fé. | C) A condução do processo ético-disciplinar obedecerá apenas aos princípios da legalidade, da finalidade, da motivação, da razoabilidade e da proporcionalidade. | D) Em razão da necessidade de preservação dos princípios da ampla defesa e do contraditório, o princípio da celeridade não tem aplicação no processo ético-disciplinar. | E) A condução do processo ético-disciplinar obedecerá, entre outros, aos princípios da legalidade, da finalidade, da motivação, da razoabilidade, da proporcionalidade, da moralidade, da ampla defesa, do contraditório, da segurança jurídica, da segurança técnico-profissional, do interesse público, da eficiência, da vedação ao impulso oficial, da celeridade e da boa-fé.

457941200546854

Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CAU-SCDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) | Normas e Leis do CAU

Em relação às normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos CAU/UF e do CAU/BR, assinale a alternativa correta.

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Em relação às normas para condução do processo ético-disciplinar no...

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