A NR-05 determina que os membros
integrantes da CIA, inclusive secretários, deverão
participar de treinamento antes da posse ou no
prazo de até 30 dias após a posse, quando se
tratar de primeiro mandato da CIPA. Em relação
ao treinamento, assinale a alternativa incorreta:
A O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT
da empresa, entidade patronal, entidade de
trabalhadores ou por profissional que possua
conhecimentos sobre os temas ministrados.
B O treinamento tem conteúdo mínimo obrigatório
estabelecido pela NR-5 e carga horária de 20 horas,
distribuídas de forma a não exceder a carga horária
máxima de 8 horas por dia e ser realizado em
expediente normal da empresa.
C A CIPA será ouvida sobre o treinamento a ser
realizado, inclusive quanto à entidade ou
profissional que o ministrará, constando sua
manifestação em ata, cabendo à CIPA vigente
escolher a entidade ou profissional que ministrará o
treinamento.
D Quando comprovada a não observância aos itens
da NR relacionados ao treinamento, a unidade
descentralizada do Ministério do Trabalho e
Emprego, determinará a complementação ou a
realização de outro, que será efetuado no prazo
máximo de trinta dias, contados da data de ciência
da empresa sobre a decisão.