///
Sobre os crimes contra administração pública, é correto afirmar:
Acácio, no dia 19 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), foi vítima do crime de difamação. O ofensor foi seu vizinho Firmino. Trata-se de crime de ação...
Estabelece o art. 155, § 2.º do CP como requisitos necessários para que, no crime de furto, o juiz aplique somente a pena de multa, ser o criminoso
José, funcionário público municipal, responsável pelo banco de dados eletrônico da dívida ativa, excluiu todas as certidões da dívida ativa que existi...
Teodoro, 30 anos de idade, brasileiro, casado e sem antecedentes, falsificou 10 cédulas de R$ 10,00 (dez reais) com o intuito de introduzi-las em circ...
O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade
É efeito da condenação criminal, previsto expressamente no art. 92 do Código Penal (CP),
É conduta equiparada ao contrabando:
É causa de extinção da punibilidade, expressamente prevista no art. 107 do CP,
A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional I. retard...
A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal, assinale a alterativa correta.