As medidas de proteção à criança e ao adolescente ...

Q: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados. Portanto, de acordo com

A) O acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em acolhimento familiar, não implicando privação de liberdade. | B) Tais medidas devem ser aplicadas apenas isoladamente, podendo ser substituídas a qualquer tempo. | C) Dentre as medidas que podem ser determinadas, há a opção de responsabilidade parental, na qual a intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente. | D) Intervenção mínima é um dos princípios para aplicação de tais medidas, de modo que a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida. | E) Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não, por meio de uma Guia de Acolhimento, expedida pela autoridade judiciária.

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Ano: 2024Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Piratuba - SCDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Políticas Públicas no Estatuto da Criança e do Adolescente

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados. Portanto, de acordo com as medidas específicas de proteção apontadas no ECA, assinale a alternativa CORRETA.

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