Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200548545Mediante a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 9.º - Compete ao Município: ...1457941200548545Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Luiz do Paraitinga | Legislação Municipal de São Luiz do ParaitingaMediante a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 9.º - Compete ao Município: x - questões de família, especialmente sobre: Assinale a alternativa INCORRETA referente ao artigo citado acima:Alivre exercício do planejamento familiar.BNenhuma das alternativasCorientação psicossocial às famílias de baixa renda.Dgarantia dos direitos fundamentais à criança, ao adolescente e ao idoso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157991Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Estatuto dos funcionários públicos civis do município de Riversul- SP Art. 8º - Os cargos públicos serão providos por:Questão 457941200444284Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras do Munícipio de Taubaté , Lei Complementar nº54/1994 .Art. 53. Os compartimentos destinados a lavagem e lubrificação, deverã...Questão 457941200781027Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Código de Obras do Munícipio de Taubaté , Lei Complementar nº54/1994 . Art. 6º Em qualquer lote é permitida a construção de edificações res...Questão 457941200936384Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 2.º leia o trecho abaixo e complete a lacuna: São poderes do Município, indepe...Questão 457941201292477Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim –SP: Artigo 56 – A Câmara Municipal e o Executivo manterão, de forma integrada, siste...Questão 457941201367233Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP: Complete o Art. 199 - O Município, em consonância com o Estado e União,-----------------Questão 457941201451280Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Código de Ética do Servidor Público Municipal de São Carlos - SP, Decreto nº 75 de 5 de abril de 2005. Art. 2°. São princípios que norteiam...Questão 457941201759696Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a lei 4.397, de 25 de junho de 2015, que dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CRUZEIRO/SP, são diretrizes do pla...Questão 457941202021579Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 3.º - Constituem objetivos fundamentais do Município ...Questão 457941202073882Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 23 - § 3.º - A eleição para a renovação da Mesa Diretora será realizada ...