Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200548658O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do proces...1457941200548658Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas FundamentaisTexto associadoEm relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212084Direito Processual PenalCom base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item que se segue. O recebimento, pelo juiz, da denúncia deve ser pautado pelo princípio i...Questão 457941200298996Direito Processual PenalNo tocante aos sistemas de apreciação das provas, é correto afirmar que ainda existe no ordenamento jurídico brasileiro procedimento em que o julgador...Questão 457941200648547Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial, que tem natureza administrativa e possui relevância para a elucidação dos fatos investigados, assinale a opção correta.Questão 457941201362573Direito Processual PenalJairo foi denunciado pela prática do crime de tortura, e o magistrado de primeira instância, tendo anuído ao pedido do MP, desclassificou as condutas ...Questão 457941201376761Direito Processual PenalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a gravação de conv...Questão 457941201378317Direito Processual PenalCom base nas disposições da Lei Maria da Penha, é correto afirmar queQuestão 457941201661551Direito Processual PenalJulgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.Em observância aos princípios do contra...Questão 457941201668136Direito Processual PenalNos termos de entendimento sumulado do STJ, para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu prescinde de prova documental hábil.Questão 457941201774245Direito Processual PenalAcerca do processamento nos casos de crimes de responsabilidade dos servidores públicos, do procedimento da interceptação telefônica e da colaboração ...Questão 457941201981944Direito Processual PenalJulgue os itens a seguir, a respeito do inquérito policial e das disposições preliminares do Código de Processo Penal. I Aos processos em curso, a lei...