O planejamento ambiental e territorial nos centros urbanos deverá levar em consideração a vocação e uso do solo, além da...

A instalação de cemitérios somente é permitida em terrenos predominantemente cársticos, que apresentam cavernas, sumidouros ou rios subterrâneos, uma vez que apenas assim o chorume cadavérico poderá ser satisfatoriamente drenado para os corpos d’água mais próximos.

Na fase de Licença Prévia do licenciamento ambiental de cemitérios, deverão ser apresentados, dentre outros documentos, a caracterização da área na qual será implantado o empreendimento, compreendendo a localização tecnicamente identificada no município, com indicação de acessos, sistema viário, ocupação e benfeitorias no seu entorno; levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral, compreendendo o mapeamento de restrições contidas na legislação ambiental, incluindo o mapeamento e a caracterização da cobertura vegetal; estudo demonstrando o nível máximo do aquífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica; e, sondagem mecânica para caracterização do subsolo em número adequado à área e características do terreno considerado.

É proibida a instalação de cemitérios em Áreas de Preservação Permanente ou em outras que exijam desmatamento de Mata Atlântica primária ou secundária, em estágio médio ou avançado de regeneração, bem como naquelas que tenham seu uso restrito pela legislação vigente, ressalvadas as exceções legais previstas.

Os corpos, os fetos ou as peças anatômicas, recebidos no crematório, deverão ser processados, preferencialmente, no prazo máximo de oito horas; após isso deverão ser mantidos em equipamento com refrigeração adequada. Todo sistema crematório deve ter, no mínimo, a câmara de combustão e a câmara secundária para queima dos voláteis. A câmara secundária deverá operar à temperatura mínima de 800°C, e o tempo de residência dos gases em seu interior não poderá ser inferior a um segundo