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A Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Segundo esse instrumento legal é obrigatória a manutenção de residual mínimo de agente desinfetante em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede).
Dentre os agentes desinfetantes: cloro (I), dióxido de cloro (II) e radiação ultravioleta (III), são exemplos dos que deixam residual: