De acordo com o atual Código de Mineração, qual a ...

Q: De acordo com o atual Código de Mineração, qual a definição legal de lavra ambiciosa?

A) A lavra sem a competente permissão, concessão ou licença do proprietário do solo. | B) A lavra que é realizada, sem o recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). | C) A lavra conduzida sem observância de um plano de controle ambiental (PCA) pré-estabelecido. | D) A lavra conduzida sem a presença em tempo integral de um Técnico Responsável para condução dos trabalhos mineiros. | E) A lavra conduzida sem um plano de aproveitamento econômico. Efetuada de modo a impossibilitar o desenvolvimento econômico da jazida.

457941200549486

Ano: 2016Banca: IF-PIOrganização: IF-PIDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Engenharia de Mineração

De acordo com o atual Código de Mineração, qual a definição legal de lavra ambiciosa?

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