A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária com a resolução RDC nº 36/2013 institui ações
para a segurança do paciente em serviços de saúde. Na
resolução citada no texto acima, a cultura de segurança é
definida como
A planejamento institucional que aponta situações de risco
e descreve as estratégias e ações definidas pelo serviço
de saúde para a gestão de risco visando a prevenção e
a mitigação dos incidentes.
B conjunto de valores, atitudes, competências e
comportamentos que determinam o comprometimento
com a gestão da saúde e da segurança, substituindo a
culpa e a punição pela oportunidade de aprender com
as falhas e melhorar a atenção à saúde.
C ações sistemáticas necessárias para garantir que os
serviços prestados estejam dentro dos padrões de
qualidade exigidos para os fins a que se propõem, desde
a admissão do paciente no serviço de saúde até sua
saída.
D aplicação sistêmica e contínua de políticas,
procedimentos, condutas e recursos na identificação,
análise, avaliação, comunicação e controle de riscos e
eventos adversos que afetam a segurança, a saúde
humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a
imagem institucional.